Como surgiu o consórcio no Brasil?

1962 No início da década de 60, com a instalação da indústria automobilística no território nacional e em decorrência da falta de oferta de crédito direto ao consumidor, funcionários do Banco do Brasil tiveram a ideia de formar um grupo de amigos, com o objetivo de constituir um fundo suficiente para aquisição de automóveis para todos aqueles que participassem da arrecadação dos recursos.

De forma inovadora à época, eles se uniram e cada um contribuiu com uma parcela do valor do carro que, somadas, permitiriam a sua aquisição. Mas, de quem seria aquele primeiro veículo? A solução foi simples: sorteá-lo!

Surgiu, assim, no Brasil, o Consórcio, mecanismo de concessão de crédito isento de juros, que tem por finalidade a aquisição de bens e serviços.

1967 O consórcio constituiu-se como uma importante ferramenta para essa indústria automobilística recém-instalada no País. Em 1967, a Willys Overland do Brasil já possuía em sua carteira de clientes cerca de 58 mil consorciados. Portanto, o consórcio teve sua origem ligada diretamente à indústria automobilística, e durante muito tempo foi o automóvel seu único produto.

Dada sua popularidade, o consórcio passou a despertar o interesse do Poder Público, que fez baixar nesse ano de 1967 o primeiro ato sobre o assunto, dirigido às instituições bancárias, estabelecendo normas sobre depósito de recursos captados de consorciados.

O desenvolvimento do consórcio fez surgir a necessidade de se criar uma entidade que representasse, perante o poder público, os interesses das inúmeras empresas de consórcios que despontavam por todo país. Por isso, em 20 de junho de 1967 foi criada a ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, que passou a reunir os três grupos de administradoras existentes à época: as independentes, as ligadas às concessionárias e as ligadas aos fabricantes.

O consórcio também despertou o interesse de outros países. Em meados da década de 60, empresas de consórcios surgiram em diversos países Latino Americanos, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, México e Venezuela.

1969 Dois anos depois da criação da ABAC, foi fundada a APACESP - Associação Profissional dos Administradores de Consórcios no Estado de São Paulo, que deu origem ao atual SINAC - Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

1971 Desde o surgimento do consórcio no país, a atividade viveu longo período sob forma não sistemática, observando tão somente regras de direito civil. Até que, no início da década de 70, mereceu tutela legal: a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.

Esse normativo não tratava especificamente do Sistema de Consórcios , mas cuidava, de forma genérica, de todas as modalidades de distribuição de prêmios e de proteção à poupança popular. O referido diploma legal foi regulamentado em 09 de agosto de 1972, pelo Decreto nº 70.951.

1980 Depois dos automóveis nos anos 60, o mecanismo ampliou seus produtos, constituindo os primeiros grupos de caminhões. No final da década de 70 e início de 80, surgiram os primeiros grupos de eletroeletrônicos, com destaque para televisores e videocassetes.

Nos anos 80, o consórcio também chegava às motocicletas e aos chamados “veículos pesados” - máquinas agrícolas e implementos rodoviários.

1988 Em 1988 o Sistema de Consórcios teve sua importância econômica e social reconhecida na Constituição Federal, sendo inserido dentre as matérias de competência privativa da União. (cf.: inc. XX do artigo 22. da CF).

1991 Em 1991, a fiscalização das operações de consórcios, bem como sua regulamentação, passaram a ser exercidas pelo Banco Central do Brasil, com a edição da Lei n° 8.177.

Na sequência dos avanços e da presença cada vez mais expressiva em vários segmentos, a década de 90 foi marcada, dentre outras, pela participação do Sistema no maior sonho do brasileiro, ou seja, a casa própria. Era o início do consórcio imobiliário.

Na Europa, o Sistema foi adotado em Portugal e Espanha e a partir dos anos 90 chegou a países do Leste Europeu - que se direcionam para a formação de um livre mercado nos moldes capitalistas. No final dos anos 2000, surge a primeira administradora na África do Sul.

2008 Em 08 de outubro de 2008, acontecia o que podemos chamar de marco legal do Sistema de Consórcios : a edição da Lei 11.795/2008, que dispõe única e exclusivamente sobre o funcionamento do Sistema de Consórcios . Ela entrou em vigor em fevereiro de 2009, trazendo importantes benefícios e aperfeiçoamentos ao mecanismo.

Fonte ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio)

https://abac.org.br/o-consorcio/historia